
ACORDO DE LICENA DO USURIO FINAL

QUEIRA LER COM ATENO ESTE ACORDO DE LICENA DO USURIO FINAL (esta "Licena") ANTES DE USAR ESTE PROGRAMA. Para os propsitos desta Licena, o termo "Programa" designar o programa acompanhante em si e todas as imagens ou dados nele incorporados, bem como toda a documentao e embalagem correlatas (na medida do fornecido). Ao usar este Programa, voc est concordando em se ater aos termos desta Licena.


1.	LICENA

Em considerao pelo pagamento da taxa de Licena, que constitui parte do preo que voc pagou ao adquirir este Programa, ou por outras consideraes boas e vlidas no caso de um Programa promocional, de um Programa de demonstrao ou de atualizaes do Programa, voc aqui reconhece que este Programa lhe  licenciado (e no vendido) pela Disney Interactive Studios, Inc. (a "Empresa"). A Empresa no lhe transfere direitos sobre o Programa; esta Licena no deve ser considerada uma "venda" do Programa. Voc possui o meio fsico em que o Programa est gravado, mas a Empresa detm plenos e completos direitos sobre o Programa nesse meio e sobre a documentao acompanhante, como tambm todos os direitos de propriedade intelectual e industrial neles contidos. Esta Licena no exclusiva e pessoal lhe concede o direito de utilizar e executar esta cpia do Programa. Voc deve tratar o Programa como qualquer outro material com direitos reservados. Voc no pode copiar o Programa nem o material escrito que o acompanha.


2.	RESTRIES DO PROGRAMA

O Programa contm material com direitos reservados, segredos comerciais e outros materiais exclusivos. Voc no pode revender, descompilar, utilizar engenharia reversa, decompor ou por outros meios reduzir o Programa de Computador a uma forma humanamente perceptvel. Exceto na forma prevista na presente Licena, voc no pode copiar, modificar, inserir em rede, locar, arrendar ou por outros meios distribuir o Programa, nem disponibiliz-lo em painis eletrnicos, servios on line, discagem remota ou links de rede ou telecomunicaes de qualquer tipo, tampouco criar obras derivadas ou qualquer outra que se baseiem no Programa ou dele derivem no todo ou em parte. Dentro dos termos desta Licena, voc pode transferir todos os direitos de licena pertinentes ao Programa a um terceiro, contanto que o meio original que contm o Programa, a documentao correlata, todos os avisos de direitos de reproduo e uma cpia da presente Licena sejam transferidos ao terceiro em questo, e contanto que este ltimo leia e concorde em aceitar os termos e as condies da presente Licena. Se transferir o Programa, voc no poder guardar cpias ou elementos dele para uso prprio. Este Programa  para seu uso PESSOAL, NO COMERCIAL E NO GOVERNAMENTAL.


3.	RESTRIES AO USO DE PRODUTOS GERADOS PELO PROGRAMA

A.	Licena Pessoal/Sem Exibio Pblica. Se o Programa possibilitar criar, modificar, imprimir, enviar e/ou salvar imagens ou videoclipes contendo personagens registrados da Empresa ou outros materiais registrados, esta Licena s lhe permitir usar as imagens ou os vdeos para seu usufruto PESSOAL, e de modo algum para fins comerciais ou governamentais. De resto, voc no pode vender ou exibir publicamente tais imagens ou vdeos (ou quaisquer materiais contendo tais imagens ou vdeos), o que significa, sem limitaes, que voc no tem a permisso de (i) vender qualquer material contendo imagens impressas geradas pelo Programa, (ii) postar ou disponibilizar tais imagens ou vdeos em quaisquer websites, painis eletrnicos ou sites de FTP publicamente acessveis, (iii) transmitir ou divulgar publicamente as imagens ou os vdeos de qualquer maneira ou (iv) disponibilizar tais imagens ou vdeos a terceiros por meio de redes ou aplicativos de compartilhamento. Sem limitao do precedente, voc no pode usar as imagens geradas pelo Programa em associao com materiais promocionais, com ou sem fins lucrativos. Voc concorda, ademais, que preservar todos os avisos de direitos de reproduo que o Programa inserir ao produzir quaisquer imagens e vdeos. Se alguma dessas imagens (a) for criada to-somente por voc e (b) no contiver nem for baseada em personagens ou materiais registrados da Empresa, as restries desta subseo 3A no se aplicaro.

B.	Uso Apropriado.  Esta Licena no o autoriza a combinar imagens contendo personagens ou materiais registrados da Empresa com contedo que no seja saudvel ou que de outro modo denigra a Empresa ou seus personagens ou materiais registrados, inclusive, e sem limitao, contedo que (a) contenha nudez, pornografia ou materiais sexualmente explcitos; (b) promova ou retrate a violncia; (c) promova ou retrate discriminao por razo de raa, sexo, religio, nacionalidade, deficincia, orientao sexual ou idade; (d) promova ou retrate atividades ilegais; (e) promova ou retrate tabaco, bebidas alcolicas ou jogo ilegal; (f) infrinja quaisquer direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer terceiro, ou que de outro modo viole os direitos de qualquer terceiro; (g) contenha material difamatrio, fraudulento ou vexatrio para a Empresa ou qualquer terceiro; (h) advogue a adoo ou promova a ideologia de uma religio ou ponto de vista poltico especfico; ou (i) esteja de outro modo em conflito com a imagem e a reputao da Walt Disney Company como fornecedora de entretenimento familiar.


4.	PROPRIEDADE DE MATERIAL PROTEGIDO 

Este Programa contm material audiovisual, incluindo, sem limitao, imagens, sons, msica e personagens possudos pela Empresa ou para ela licenciados (em conjunto, o "Material Protegido"). Alm disso, o Programa pode permitir que voc gere produtos contendo o Material Protegido. Voc reconhece e concorda que, entre voc e a Empresa, a Empresa possui exclusivamente todos os direitos de reproduo, marcas e direitos presentes e futuros de propriedade intelectual no Material Protegido conforme presente no Programa ou em qualquer produto por este gerado. Seu uso de tal Material Protegido ter de se conformar ao benefcio da Empresa. Voc no pode adquirir ou reclamar direitos de reproduo nem outros direitos de propriedade sobre o Material Protegido ou qualquer derivao, adaptao ou variao dele. Alm do que se refere ao Material Protegido, a Empresa no reivindica direitos sobre nenhum contedo criado por voc mediante o uso do Programa.


5.	RESCISO

O uso de imagens geradas pelo Programa para quaisquer propsitos no especificamente permitidos por esta Licena  uma violao dela e pode tambm violar os direitos de reproduo, as marcas e outros direitos de propriedade da Empresa, resultando na resciso imediata desta Licena, independentemente de a Empresa estar ciente de tal violao ou de hav-lo ou no notificado a respeito.

Esta Licena vigora at ser rescindida por qualquer das duas partes. Voc pode rescindi-la a qualquer momento, devolvendo o Programa  Empresa ou destruindo o Programa, com toda a documentao relacionada e todas as suas cpias e instalaes, juntamente com todo o produto gerado mediante seu uso. Esta Licena se rescindir imediatamente sem aviso da Empresa caso voc deixe de cumprir alguma das presentes provises. Com a resciso, voc deve destruir ou devolver  Empresa o Programa e a documentao correlata. 


6.	LIMITAO DA GARANTIA E RESSALVA

A EMPRESA GARANTE QUE O MEIO EM QUE O PROGRAMA EST GRAVADO ESTAR LIVRE DE DEFEITOS EM MATERIAL E MO-DE-OBRA SOB USO NORMAL POR UM PERODO DE NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA, CONFORME DEMONSTRADA POR UMA CPIA DO RECIBO DE VENDA OU PELA EMBALAGEM. A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA, E O NICO RECURSO PARA VOC, SER A SUBSTITUIO DO MEIO DEFEITUOSO OU O RESSARCIMENTO DO PREO DE COMPRA ( ESCOLHA DA EMPRESA) APS A DEVOLUO DO PROGRAMA  EMPRESA COM UMA CPIA DE SEU DEMONSTRATIVO DE COMPRA. A EMPRESA NO SER RESPONSVEL POR SUBSTITUIR NENHUM MEIO DANIFICADO POR ACIDENTE, ABUSO OU M APLICAO. QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDIES IMPLCITAS NO MEIO, INCLUSIVE AS GARANTIAS E/OU CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E APTIDO A UM PROPSITO PARTICULAR, SE LIMITAM  DURAO DOS NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA COMPRA OU ENTREGA. ESTA GARANTIA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECFICOS, E VOC TAMBM PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE JURISDIO PARA JURISDIO. VOC RECONHECE E CONCORDA QUE O USO DO PROGRAMA FICAR POR SUA CONTA E RISCO. O PROGRAMA E A DOCUMENTAO CORRELATA SO FORNECIDOS "COMO ESTO" E SEM GARANTIAS E/OU CONDIES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLCITAS. A EMPRESA DESCONSIDERA EXPRESSAMENTE QUAISQUER GARANTIAS E/OU CONDIES, EXPRESSAS OU IMPLCITAS, COM RESPEITO AO PROGRAMA E  DOCUMENTAO CORRELATA, INCLUINDO MAS NO SE LIMITANDO A GARANTIAS E/OU CONDIES IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E APTIDO A UM PROPSITO PARTICULAR. A EMPRESA NO GARANTE QUE AS FUNES CONTIDAS NO PROGRAMA SERO INTERROMPIDAS OU LIVRES DE ERROS, NEM QUE DEFEITOS NO PROGRAMA SERO CORRIGIDOS. ALM DISSO, A EMPRESA NO GARANTE NEM FAZ REPRESENTAES COM RESPEITO AO USO OU AOS RESULTADOS DO USO DO PROGRAMA E DA DOCUMENTAO CORRELATA EM TERMOS DE SUA CORREO, PRECISO, CONFIABILIDADE OU OUTROS. AS LIMITAES DE RESPONSABILIDADE DESCRITAS NESTA SEO TAMBM SE APLICAM AOS FORNECEDORES TERCEIRIZADOS DE MATERIAIS USADOS NO PROGRAMA. NENHUMA INFORMAO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO POR PARTE DA EMPRESA OU DE UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA EMPRESA CRIAR GARANTIAS E/OU CONDIES, NEM DE MODO ALGUM AUMENTAR O ESCOPO DESTA GARANTIA LIMITADA. VOC (E NO A EMPRESA) ASSUME TODO O CUSTO DE QUAISQUER SERVIOS, REPAROS OU CORREES NECESSRIOS. ALGUMAS JURISDIES NO ADMITEM A EXCLUSO DE GARANTIAS IMPLCITAS, DE MODO QUE A EXCLUSO ACIMA PODE NO SE APLICAR A VOC.


7.	LIMITAO DA RESPONSABILIDADE

Sob nenhuma circunstncia, incluindo negligncia, a Empresa deve ser responsabilizada por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou conseqenciais resultantes do uso ou da inabilidade de usar o Programa ou a documentao correlata, mesmo que a Empresa ou um representante autorizado da Empresa tenham sido alertados quanto  possibilidade de tais danos. Algumas jurisdies no admitem a limitao ou a excluso da responsabilidade ou de danos incidentais ou conseqenciais, de modo que a limitao ou excluso acima pode no se aplicar a voc. De modo algum a responsabilidade total da Empresa para com voc em razo de danos, prejuzos e causas de ao (seja em contrato, delito [incluindo negligncia] ou outros) deve exceder a quantia paga por voc pelo Programa. 
 

8.	LEI VIGENTE E SEPARABILIDADE

Este Licena deve ser governada e interpretada de acordo com as leis do estado da Califrnia, a menos que jurisdies locais invalidem a escolha de provises legais, caso em que a legislao local viger. Se qualquer proviso desta Licena se mostrar ilegal, invlida ou por qualquer razo inaplicvel, ela ser tida como separvel desta Licena, no afetando a validade e a aplicabilidade de nenhuma das provises restantes. Isto  tudo o que se acerta entre as partes no tocante ao assunto presente, e no deve ser modificado salvo por escrito, com assinatura de ambas as partes.


v. 2008
